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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e usar o Team TVDE, aceita e concorda em ficar vinculado por estes termos e condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar o software.

2. Responsabilidades do Utilizador

Concorda em usar o Team TVDE apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos, restrinja ou iniba o uso e desfrute do software por parte de outras pessoas. Comportamentos proibidos incluem assediar ou causar desconforto ou inconveniência a qualquer outro utilizador, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou perturbar o fluxo normal de diálogo dentro do software.

3. Registo de Conta

Para aceder a certas funcionalidades do Team TVDE, pode ser necessário registar uma conta. Concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas. É responsável por salvaguardar a sua senha e concorda em não a divulgar a terceiros.

4. Direitos de Utilização

O Team TVDE concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o software de acordo com estes termos. Não lhe é permitido:

• Modificar, copiar ou criar obras derivadas baseadas no Team TVDE;
• Desmontar, reverter engenharia ou descompilar o software;
• Usar o software para quaisquer fins comerciais sem obter o nosso consentimento prévio por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

O Team TVDE é fornecido numa base "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o software será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes ou relacionados com o seu uso do software.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Team TVDE e seu conteúdo são de nossa propriedade ou dos nossos licenciantes. Concorda em não se envolver no uso, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo que não seja expressamente permitido aqui.

7. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender imediatamente o seu acesso ao Team TVDE, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar os termos. Após a rescisão, o seu direito de usar o software cessará imediatamente.

8. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [O Seu País/Estado], sem considerar os seus princípios de conflitos de leis.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

10. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes termos, contacte-nos em suporte@teamtvde.pt.